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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Junho de 2017 - 15:30

Plataforma de comércio eletrônico terá de indenizar cliente que pagou por celular não entregue

O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 3.100,00 (três mil e cem reais).
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2017 - 14:36

Questionada Emenda que autoriza uso de depósitos judiciais para pagamento de precatórios

Para o procurador-geral, a medida ultrapassou os limites de reforma à Constituição estabelecidos pelo poder constituinte originário ao poder constituinte derivado e violam cláusulas pétreas relativas à divisão das funções estatais e aos direitos e garantias individuais.
Modelos » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 16:05

Ação cautelar de depósito de menor castigado imoderadamente

Modelo de Depósito de Menores ou Incapazes Castigados Imoderadamente, com fundamento no artigo 888, inciso V, do Código de Processo Civil
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 16:40

Câmara nega indenização a trabalhador que admitiu ter sido o culpado por acidente de trabalho

TRT-15 decidiu negar indenização de R$ 2,5 mil reais ao trabalhador que lesionou um dedo ao testar uma máquina
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 18:40

Ex-médico terá de indenizar vítimas de suas cirurgias plásticas

A Turma manteve a sentença que condenou o ex-médico a indenizar mais de 175 pacientes pelos danos morais, materiais e estéticos que causou
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 13:00

Juiz determina reintegração de posse de área de quase 20 ha no Setor Mestre D´armas

Juíza deferiu liminar, determinando a reintegração da área ao autor e a desocupação do respectivo imóvel em vinte dias, sob pena de multa de R$ 1 mil por cada novo esbulho
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Março de 2011 - 10:59

Da condenação do advogado em litigância de má-fé

Numa situações em que o ato de má-fé é evidentemente praticado por orientação ou total responsabilidade do advogado, este deve ser condenado, junto ao seu cliente, ao pagamento de multa por ter agido de má-fé.
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:23

Neutralidade de juízes e juristas

Este texto defende a tese de que todo jurista opta por valores, decide por um determinado tipo de sociedade à qual serve. A suposta neutralidade é hipócrita, não corresponde à verdade dos fatos.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 10:46

Portadora de transtorno bipolar terá tratamento em Mossoró

Decisão interlocutória em Mandado de Segurança. Deferimento de liminar
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 12:51

Dia do Advogado, Dia do Estudante

Criação das duas primeiras Faculdades de Direito do Brasil: a de São Paulo e a de Olinda e Recife. Por esse motivo, o Onze de Agosto veio a ser proclamado Dia do Advogado.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 13:05

Conciliação na 30ª VT garante R$ 1 milhão a espólio de trabalhador

A vítima era eletricista de uma grande empresa metalúrgica há mais 12 anos.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00

Tributário. Agravo interno. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Embargos à execução improcedentes.

Execução definitiva. Súmula 317 do STJ.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00

Tributário. Apelação em mandado de segurança. Concessão de liminar, no sentido de cancelar a inscrição do débito.

Negado provimento à apelação com a ressalva das vias ordinárias.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00

Apelação cível. Sobrepartilha. Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato.

Sonegação de bens.
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Ética e opinião contábil

Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00

Administração pública. Ausência de concurso público.

Contrato nulo. Inexistência de vínculo empregatício. Contribuição previdenciária. Incabível.
Modelos » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00

Ação para exigir contas - Ação de prestação de contas

Modelo de Petição
Doutrina » Comercial Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00

A excepcional responsabilidade limitada dos sócios pelas dívidas da sociedade empresária

Robson Zanetti. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare pela Universitá degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00

Americel responde por negativar nome de cliente que forneceu dados para participar de promoção

Sentença civil.
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00

Riscos culturais em contabilidade

Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.

Exibindo resultado de 2741 até 2760 de um total de 15299

O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 3.100,00 (três mil e cem reais).

Para o procurador-geral, a medida ultrapassou os limites de reforma à Constituição estabelecidos pelo poder constituinte originário ao poder constituinte derivado e violam cláusulas pétreas relativas à divisão das funções estatais e aos direitos e garantias individuais.

Modelo de Depósito de Menores ou Incapazes Castigados Imoderadamente, com fundamento no artigo 888, inciso V, do Código de Processo Civil

TRT-15 decidiu negar indenização de R$ 2,5 mil reais ao trabalhador que lesionou um dedo ao testar uma máquina

A Turma manteve a sentença que condenou o ex-médico a indenizar mais de 175 pacientes pelos danos morais, materiais e estéticos que causou

Juíza deferiu liminar, determinando a reintegração da área ao autor e a desocupação do respectivo imóvel em vinte dias, sob pena de multa de R$ 1 mil por cada novo esbulho

Numa situações em que o ato de má-fé é evidentemente praticado por orientação ou total responsabilidade do advogado, este deve ser condenado, junto ao seu cliente, ao pagamento de multa por ter agido de má-fé.

Este texto defende a tese de que todo jurista opta por valores, decide por um determinado tipo de sociedade à qual serve. A suposta neutralidade é hipócrita, não corresponde à verdade dos fatos.

Decisão interlocutória em Mandado de Segurança. Deferimento de liminar

Criação das duas primeiras Faculdades de Direito do Brasil: a de São Paulo e a de Olinda e Recife. Por esse motivo, o Onze de Agosto veio a ser proclamado Dia do Advogado.

A vítima era eletricista de uma grande empresa metalúrgica há mais 12 anos.

Execução definitiva. Súmula 317 do STJ.

Negado provimento à apelação com a ressalva das vias ordinárias.

Sonegação de bens.

Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.

Contrato nulo. Inexistência de vínculo empregatício. Contribuição previdenciária. Incabível.

Modelo de Petição

Robson Zanetti. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare pela Universitá degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

Sentença civil.

Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.

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